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DURAÇÃO DO PROCESSO DE IMPEACHMENT
CONTAGEM REGRESSIVA PARA QUEDA DE DILMA
DURAÇÃO DO PROCESSO DE IMPEACHMENT
(COMEÇOU EM 2 DE DEZEMBRO DE 2015)
CONTAGEM REGRESSIVA PARA QUEDA DE DILMA
(O CONTADOR REGRESSIVO NO PAINEL ACIMA, PODE VARIAR PARA MAIS OU PARA MENOS A DEPENDER DA MOROSIDADE DO CONGRESSO, POR ELE SERÁ ATUALIZADO CONSTANTEMENTE)
O Pedido do impeachment foi acatado oficialmente em 2 de dezembro de 2015 pelo presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB) a denúncia foi apresentada pro Hélio Bicudo, Janaína Pachoal e Miguel Reale entre outros, durante o ano de 2016 será praticamente consumido por este processo, abaixo veja como fica cronograma do pedido de casacão até eventuais novas eleições.
- 2 de Dezembro de 2015: hélio Bicudo apresenta a denúncia e o presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB) acata.
- 12 de Abril: será votado todo o documento.
- 13 de Abril: o documento seria publicado no diário da Câmara
- Dia 16 de Abril: 48 horas após publicação no diário, o processo é aberto para votação. Seria necessários 242 votos a favor do impeachment 2/3 (dois terço) de votos dos 513 deputados para o processo seguir para o senado.
- Dia 30 de Abril: seria o prazo máximo para o processo ser apreciado no senado. Lá dentro de 15 dias o senado precisaria de 54 votos (dos 81 senadores) para afastar a presidente e neste caso o vice assumiria provisoriamente, caso a votação fosse aceita, a presidente seria informado sobre o abandono de suas funções e o vice Michael Temer assume automaticamente
- Final de Abril: e começo de Maio começaria o prazo para o julgamento oficial do impeachment que tem prazo de 180 dias (6 meses)
- Outubro: termina prazo final para julgamento do impeachment, neste período se a presidente for absolvida ela volta ao cargo, caso contrário perde os direitos políticos por 8 anos e o vice fica até o fim. Este prazo terminaria em outubro
Observações: Se o vice-presidente da república Michel Temer (PMDB) for cassado por algum motivo, o presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB) assume a presidência da república, e se também o presidente da câmara for cassado o TSE, dentro de um prazo de 90 dias faria novas eleições presidenciais.
Notas: os prazos podem alterar pra mais ou para menos uma vez que existem feriados, recessos, períodos eleitorais e isto poderia aumentar o prazo do impeachment, fazendo levar o processo até novembro ou dezembro.
Fonte:
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